Bem-vindo à plataforma ClubeDasEstampas.com.br! Este documento contém os Termos de Licença que se aplicam ao uso e distribuição das artes digitais fornecidas pelos autores da nossa plataforma. Ao adquirir, baixar ou utilizar qualquer conteúdo da nossa plataforma, você concorda com os termos estabelecidos abaixo. Por favor, leia atentamente os termos para entender os direitos e deveres relativos ao uso das artes digitais.
Quando você adquire uma arte no ClubeDasEstampas, você recebe uma licença não exclusiva, não transferível e limitada para usar a arte conforme os termos definidos na licença escolhida. A licença que você recebe depende do tipo de produto adquirido e do tipo de plano ou licença de uso selecionado.
Uso Permitido: A licença pessoal concede ao usuário o direito de usar as artes para fins pessoais e não comerciais, como por exemplo, impressão em itens para presente, itens de decoração para uso próprio, ou qualquer outro uso individual.
Proibição de Revenda ou Distribuição: A arte adquirida com licença pessoal não pode ser revendida, distribuída ou comercializada de qualquer forma, seja digitalmente ou fisicamente.
Exclusividade: A licença pessoal não confere exclusividade ao comprador. Outros usuários podem adquirir a mesma arte.
Uso Permitido: A licença comercial permite ao usuário usar a arte adquirida para fins comerciais, como personalização de produtos para revenda, criação de itens para lojas online, impressão em camisetas, canecas, adesivos e outros produtos para venda.
Proibição de Alteração Substancial: O usuário pode modificar a arte para atender às suas necessidades comerciais, mas não pode alterar substancialmente a obra (por exemplo, criando um design totalmente diferente a partir da arte original).
Revenda de Arquivos Digitais: O usuário não pode revender ou distribuir a arte adquirida como arquivo digital ou redistribuir o arquivo em qualquer formato.
Licenciamento de Subprodutos: Caso o usuário crie produtos a partir da arte adquirida, ele pode vender esses produtos, mas não pode vender a arte original em sua forma digital.
Uso Permitido: A licença exclusiva concede ao comprador o direito de usar a arte de maneira exclusiva. Nenhum outro usuário poderá comprar ou utilizar a mesma arte para fins comerciais.
Alterações e Customizações: O comprador tem o direito de fazer modificações e personalizações substanciais na arte adquirida, sem necessidade de autorização adicional.
Validade e Extensão: A licença exclusiva é válida pelo período de tempo acordado entre o autor e o ClubeDasEstampas. Após esse período, a arte pode ser disponibilizada novamente para venda, a menos que seja especificado o contrário.
Independentemente do tipo de licença concedida, há restrições de uso que devem ser seguidas:
Propriedade Intelectual: O usuário não adquire os direitos autorais da arte. O autor mantém todos os direitos sobre a obra, e a licença concedida é limitada à utilização da arte conforme os termos estabelecidos.
Proibição de Uso Indevido: O usuário não pode usar a arte para fins ilegais, difamatórios, obscenos, racistas ou qualquer outro uso que viole direitos de terceiros ou a legislação vigente.
Uso de Personagens e Marcas Registradas: Caso a arte contenha personagens protegidos por direitos autorais ou marcas registradas, o usuário deve garantir que tenha as permissões necessárias para utilizar tais elementos. O ClubeDasEstampas não se responsabiliza por eventuais disputas de direitos de propriedade intelectual, sendo de responsabilidade do usuário garantir a legalidade do uso de tais elementos.
Os usuários que adquirirem licenças comerciais ou exclusivas podem usar as artes para criar produtos personalizados, como camisetas, canecas, adesivos, cartazes, entre outros. No entanto, as seguintes regras devem ser seguidas:
Produtos Físicos: A arte pode ser utilizada para a produção de itens físicos para revenda, mas não pode ser redistribuída como arquivo digital.
Uso Limitado: A arte adquirida não pode ser usada em produtos que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que violem as leis locais de comércio e distribuição.
A licença concedida é pessoal e intransferível. O comprador não pode transferir a licença a outra pessoa, exceto nos casos onde o direito de venda de produtos físicos seja permitido, conforme descrito na Licença Comercial.
Proteção contra Pirataria: A distribuição ilegal, pirataria ou compartilhamento não autorizado dos arquivos adquiridos é estritamente proibida. Qualquer violação pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta do usuário, além de possíveis ações legais.
Responsabilidade do Usuário: O usuário é responsável por garantir que as artes adquiridas não sejam distribuídas de forma ilegal, seja online ou offline.
O ClubeDasEstampas se reserva o direito de alterar, a qualquer momento, os Termos de Licença. Caso haja mudanças, os usuários serão notificados por e-mail ou por meio de uma notificação na plataforma. O uso contínuo da plataforma após as modificações implica na aceitação dos novos termos.
O usuário se compromete a respeitar todos os termos descritos nesta página e a utilizar as artes adquiridas de maneira legal e responsável. O ClubeDasEstampas não se responsabiliza por quaisquer disputas legais ou problemas relacionados ao uso indevido das artes.
Os Termos de Licença serão regidos pelas leis do Brasil, Reino Unido e Estados Unidos, e qualquer disputa relacionada será resolvida nos tribunais competentes dessas jurisdições, conforme o caso.
Se você tiver dúvidas sobre os Termos de Licença ou precisar de mais informações, entre em contato com nossa equipe de suporte.
Ao adquirir qualquer arte no ClubeDasEstampas.com.br, você confirma que leu, entendeu e concorda com os Termos de Licença descritos nesta página.